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NOTÍCIAS

RC quer rever na Justiça atos da gestão Luizianne 19/01/2013 :: RC quer rever na Justiça atos da gestão Luizianne

O prefeito diz que atos assinados nos últimos dias da gestão Luizianne Lins estão sendo avaliados e alguns deles deverão ser contestados judicialmente, assim como já ocorreu em relação ao TAC sobre construções nas dunas do Cocó A exemplo do que ocorreu em relação à autorização para a construção nas dunas do Cocó, o prefeito...

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TST tem mais 12 mil processos parados aguardando decisão do Supremo 18/01/2013 :: TST tem mais 12 mil processos parados aguardando decisão do Supremo

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) encerrou o ano de 2012 com 12.662 novos processos sobrestados. As ações, em grau de recurso extraordinário, tratam de matérias constitucionais cujos assuntos tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Dessa forma, só poderão ser analisadas depois que a Suprema Corte decida o chamado “leading case” e estabeleça a jurisprudência que deverá ser obrigatoriamente seguida nos demais casos idênticos. O recurso extraordinário é uma tentativa da parte de levar o caso à discussão no STF. Antes disso, porém, o vice-presidente do TST analisa a admissibilidade do recurso,...

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Advogado já pode usar aplicativos do STJ para receber dados no celular. 18/01/2013 :: Advogado já pode usar aplicativos do STJ para receber dados no celular.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou esta semana seu aplicativo oficial de consulta a andamentos processuais para sistemas Android. Desde novembro, o tribunal também oferece o aplicativo para iPhones. Em ambas as versões, o usuário pode consultar os processos a partir do número de registro (1997/000000X-X), classe e número (Ag 123456) ou número único do processo (NUP). Além dos andamentos, é possível visualizar as decisões e despachos. O aplicativo é mais rápido que a consulta via web, já que são fornecidas as informações essenciais do processo de forma direta. O acesso também é facilitado porque dispensa a iniciação do...

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TJRJ deve ser referência para ação do Judiciário na Copa 17/01/2013 :: TJRJ deve ser referência para ação do Judiciário na Copa

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tende a ser referência para o Judiciário durante a Copa do Mundo de 2014. "O TJRJ talvez seja um dos poucos tribunais do país que já têm experiência com grandes eventos esportivos internacionais, em virtude da realização dos jogos Panamericanos de 2007. É um trabalho muito bom, que certamente servirá de parâmetro para toda a Justiça brasileira", afirmou o conselheiro Bruno Dantas, presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa quarta-feira (16/1), Bruno Dantas reuniu-se,

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Novo Salário Mínimo 2013 – Remuneração do Trabalhador sofre Aumento de 9% 01/01/2013 :: Novo Salário Mínimo 2013 – Remuneração do Trabalhador sofre Aumento de 9%

Os trabalhadores brasileiros receberam uma ótima notícia na tarde do dia 26 de dezembro/2012. É que o Governo divulgou uma edição extra do Diário Oficial da União onde confirma um aumento no salário mínimo. Agora, o salário mínimo do trabalhador brasileiro passará a ser de R$ 678, um aumento de 9% (cerca de R$ 56,99) . O novo valor passará a valer a partir do dia 1º de janeiro. Apesar do pequeno aumento salarial, especialistas em economia doméstica afirmam que está diferença será importante para que os trabalhadores possam pagar suas dívidas e melhor administrar seus recursos. Os especialistas ainda afirmam que este aumento não...

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